Rodrigo Bethlem em frente à Casa Vida, que abriga menores viciados em crack: medida é insuficiente, mas dá chance de recuperação (Guilherme Pinto/Agência Globo)
Política de internação compulsória completa dois meses ainda sob críticas, mas crianças que só se drogavam ganham uma chance de recuperação
Cecília Ritto, do Rio de Janeiro
“Essas crianças às vezes são filhas de outros adolescentes. Elas não têm referência familiar. A referência delas é a rua. Existe um desamparo grande. E isso não é só um problema de saúde, mas também uma questão social”, afirma a psicóloga Ivone Ponczek
O número 256 da Rua Alice, uma ladeira do bairro de Laranjeiras, na zona sul do Rio, é desde o dia 24 de maio o endereço de doze crianças encontradas em cracolândias da cidade. O prédio de três andares passou a ser chamado de Casa Viva. Todas foram recolhidas com o auxílio de policiais, agentes do município, assistente social, psicólogo, pedagogo e médico sanitarista. Mas a volta - ou o início - de uma vida normal, para quem frequentou uma cracolândia, não é um passo tão simples. Ali estão crianças de oito até adolescentes de 15 anos, com a emoção à flor da pele. Nos momentos de tranquilidade, algumas chamam os educadores de "pai e mãe". Quando o momento é de agitação, ouvem-se gritos desesperados de "quero fugir".
Desde que a mais devastadora droga de que se tem notícia se espalhou pelas cidades brasileiras, esse tipo de tentativa para interromper o ciclo mortal e miserável de uso do crack resultava, basicamente, em um ou dois dias de manutenção dos usuários em algum abrigo. Como não é possível manter em reclusão alguém que não tem contra si um mandado de prisão ou acusação de crime, os recolhidos sempre tiveram direito a sair tão logo estivesse concluído o atendimento feito por psicólogos e assistentes sociais ou a verificação de antecedentes criminais. No Rio, a mudança de tratamento do problema veio em 30 de maio. Nessa data, entrou em vigor o novo protocolo de atendimento, que tem como diferença principal a possibilidade de manter compulsoriamente internados menores diagnosticados com quadro de dependência química ou em risco, em razão de doenças.
A medida é, na visão das autoridades municipais, a quem cabe constitucionalmente a responsabilidade de zelar pela infância, a única forma de tratar o vício em menores de idade que vivem nas ruas. Nesse ambiente, são exceções absolutas os casos de jovens usuários de crack que procuraram ajuda por conta própria, ou mesmo pais que tenham conseguido levar de volta para casa os filhos tragados pela droga. E, mesmo quando há internação, envolver as famílias na recuperação é um desafio. O Casa Viva, um dos quatro centros de tratamento na cidade, é um exemplo desse quadro. Das 12 crianças internadas ali, apenas três foram procuradas pelas suas famílias. No total dos menores internados, hoje são 82 crianças e adolescentes, nem 20% são lembrados pelos seus responsáveis.
“Essas crianças às vezes são filhas de outros adolescentes. Elas não têm referência familiar. A referência delas é a rua. Existe um desamparo grande. E isso não é só um problema de saúde, mas também uma questão social”, afirma a psicóloga Ivone Ponczek, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad), ligado à UERJ. Dos dependentes químicos que procuram a ajuda da instituição, 70% são usuários de crack, sendo a maioria crianças e adolescentes.
Esta semana, no Rio, a internação compulsória recebeu a mais dura crítica desde sua implantação. A comissão de direitos humanos da OAB, seccional Rio, lançou um manifesto contrário à nova política. Diz o documento: “Assistimos, hoje, na cidade do Rio, a incorporação da metodologia do choque de ordem pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que privilegia uma ação de defesa da ‘ordem pública’, de natureza higienista travestida de assistência social”. Segundo a presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB, Margarida Pressburger, que capitaneia uma corrente contrária à nova política, as crianças não estão recebendo o tratamento adequado. “Confundem população de rua com animais. Isso lembra a carrocinha que recolhia cachorros."
O alvo mais imediato da crítica é o secretário de Assistência Social Rodrigo Bethlem, que ganhou fama como o xerife das operações Choque de Ordem, que combatiam irregularidades como estacionamento e comércio clandestinos. Esse cargo anterior faz com que a internação compulsória seja associada a uma "limpeza" das ruas, tirando da vista de cidadãos e turistas essa legião de meninos pobres e tidos como perigosos.
Gabriel de Paiva/Ag.OGlobo
Um dos usuários recolhidos na operação no Jacarezinho tenta escapar do ônibus da Polícia Militar: dificuldade para manter usuários em tratamento
Urgência – É indiscutível que há falhas no programa de internação recém-criado. Mas, dada a urgência e a gravidade da situação dos menores que perdem semanas inteiras dopados pelas pedras de crack queimadas em cachimbos e copos plásticos, é preciso agir rápido. O efeito da droga sobre estruturas cerebrais ainda em formação é devastador. Os danos são irreversíveis, o que rouba dessas crianças a chance de levar uma vida normal e produtiva no futuro. E aí a crítica à prefeitura ricocheteia nos que são contra o recolhimento. Apesar das falhas, a internação compulsória foi a única mudança de fato na inércia do poder público em relação ao problema. E, até o momento, as críticas não vieram acompanhadas de propostas para salvar vidas e evitar que o problema se alastre ainda mais. A prova de que até hoje o Brasil vem perdendo a guerra contra o crack está no surgimento de outra droga, chamada de oxi, que, suspeita-se, seja ainda mais letal e viciante. Ou seja: um problema ainda mais devastador se propaga na trilha aberta pelo crack.
“A certeza é que até o momento nada estava sendo feito. Só é criticado quem tenta fazer”, argumenta o secretário municipal de Assistência Social, Rodrigo Bethlem. Segundo ele, o plano da secretaria Antes da internação compulsória, as equipes responsáveis por compor a linha de frente das operações de acolhimento nas cracolândias já eram velhas conhecidas dos menores drogados. Não havia jeito, as crianças iam para o abrigo e logo deixavam o local em busca do crack.
Dois meses longe da droga parece pouco para fazer frente ao estrago provocado pelo crack. E é. Mas desde o início da nova poltica, crianças e adolescentes internados se alimentam regualrmente, ganham peso, vivem em boas condições de higiene. E aí há um ponto indiscutível a favor das internações.
A psicóloga Ethel Vieira, que faz parte do grupo que aborda os menores nas ruas, viu de perto a situação nas maiores cracolândias do Rio. “Encontrávamos essas crianças nos mesmos lugares depois de alguns dias. O estado delas nas cracolândias é péssimo: a saúde fica comprometida, crianças de 15 anos aparentam ter dez, elas não lembram o próprio nome e nem a data de nascimento”, explica Ethel.
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